Data de Envio | Setor | Ato |
16/08/2017 13:20
| DP | |
15/08/2017 15:37
| COEX | Informação nº 5027/2017 - |
13/07/2017 16:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1727/2017 - |
02/05/2017 18:18
| GCILB | |
28/04/2017 17:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4649/2017 - |
25/04/2017 10:29
| GCILB | |
19/10/2016 10:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5551/2016 - |
19/10/2016 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 14741/2016 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. COFIM. |
25/07/2016 17:08
| COFIM | Informação nº 1000/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1282/16-GCDA e Parecer Ministerial nº 7676/16. |
05/07/2016 09:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 3980/2016 - |
28/06/2016 15:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1282/2016 - |
09/06/2016 14:00
| SMPjTC | Parecer nº 7676/2016 - Pela citação do responsável Retorno. Necessidade de apresentação de novos documentos e esclarecimentos. Pela intimação da Câmara Municipal de Palmital e do Sr. Pedro Martins de Oliveira. Pela citação do Chefe do Poder Executivo de Palmital, para os fins do corrente opinativo. |
16/03/2016 14:21
| DCM | Instrução nº 2518/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas Regulares com ressalva.
|
14/03/2016 08:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 450/2016 - |
05/02/2016 14:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1093/2016 - |
05/02/2016 14:41
| SMPjTC | Parecer nº 1427/2016 - diligência Retorno. Exercício de 2012. Alteração de entendimento deste TCE/PR. Necessidade de esclarecimentos por parte da DCM. |
01/02/2016 10:43
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 238/2016 - |
28/01/2016 15:45
| DP | Informação nº 2361/2016 - |
19/01/2016 10:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 90/2016 - |
22/07/2015 10:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 166/2016 - |
17/07/2015 10:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 627/2015 - |
25/03/2015 09:02
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1232/2015 - |
08/01/2015 08:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 347/2015 - |
08/01/2015 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 248/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e condenação solidária ao ressarcimento de valores, cf. instrução. |
18/11/2014 16:04
| DCM | Instrução nº 13/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
18/09/2014 14:22
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7080/2014 - |
18/09/2014 14:22
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7081/2014 - |
18/09/2014 14:22
| DP | Edital Diverso nº 379/2014 - |
20/08/2014 13:22
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1966/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 11583/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 11586/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 11590/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 14482/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 7514/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10444/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10445/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10446/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10447/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10449/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10452/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10453/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10454/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 10455/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 12990/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2259/2014 - |
28/03/2014 12:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1071/2014 - |
13/02/2014 11:26
| SMPjTC | Parecer nº 2087/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multas e necessidade devolução de valores, cf. instrução. |
11/02/2014 10:19
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 392/2014 - |
31/07/2013 12:02
| DCM | Instrução nº 275/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/07/2013 11:56
| DP | |
10/07/2013 11:15
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1649/2013 - |
31/03/2013 07:49
| DCM | Instrução nº 2649/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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27/03/2013 18:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6725/2013 - |